O governo anunciou que o salário mínimo dos trabalhadores
será de R$ 678,00 a partir de janeiro de 2013, um aumento de 9% sobre os atuais
R$ 622,00. A presidente Dilma Rousseff convocou ministros nesta segunda-feira
(24) para fechar o valor do reajuste e anunciar o aumento de R$ 56,00 na
véspera de Natal.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, passou a
manhã reunida com a presidente e foi a responsável por fazer o anúncio. Segundo
ela, o aumento levou em consideração a variação real de crescimento do País no
ano passado, que foi de 2,7%, mais o
índice da inflação deste ano, que está estimado em 6,1%.
A ministra afirmou que a presidente fez questão de anunciar
o aumento do salário mínimo antes do Natal.
— É um bom anúncio para o trabalhador, reconhecendo o
esforço que todos os trabalhadores fizeram para os resultados que o País teve
esse ano.
Participação nos lucros
Além do aumento no salário mínimo, o Planalto também
anunciou a desoneração do imposto de renda dos valores recebidos como PLR
(Participação nos Lucros e Resultado). Os trabalhadores que ganham até R$
6.000,00 como participação nos lucros ficam isentos da tributação sobre o
valor.
Para beneficiar também quem ganha acima desse valor, o
governo decidiu escalonar as alíquotas, assim como faz com o imposto de renda.
Quem ganha entre R$ 6.000,01 e R$ 9.000,00 como participação
nos lucros vai pagar 7,5% de imposto sobre o valor. Entre R$ 9.000,01 e R$
12.000,00, a taxa é de 15%. Quem recebe entre R$ 12.000,01 e R$ 15.000,00 deve
contribuir com 22,5% de imposto. E quem ganha mais de R$ 15.000,00 será
tributado em 27,5%.
Atualmente, a alíquota de 27,5% é cobrada de todos os
trabalhadores, independentemente do valor da PRL. A isenção é uma reivindicação
antiga das centrais sindicais, que pediam uma isenção maior, para valores até
R$ 10.000,00.
Segundo a ministra Gleisi Hoffmann, com a desoneração, o
governo vai deixar de arrecadar R$ 1,7 bilhão.
Todas as medidas foram assinadas pela presidente na véspera
de Natal e serão publicadas no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira
(26).
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