Perfurar deliberadamente um preservativo para que a mulher fique grávida contra sua vontade constitui uma agressão sexual, mesmo que a relação seja consensual, decidiu nesta sexta-feira a Suprema Corte do Canadá.
O tribunal confirmou uma decisão da primeira instância de 2006, contra Jaret Hutchinson. Natural da província de Nova Escócia, Hutchinson pretendia consolidar sua relação tendo um filho com sua parceira.
O jovem resolveu, então, perfurar um preservativo para torna-lo permeável, segundo ele confessou posteriormente a mulher (que não teve a identidade revelada), que acabou grávida.
Ao descobrir sobre o filho, a jovem decidiu abortar e iniciou um processo contra o ex-companheiro.
"A sabotagem do preservativo pelo acusado constitui uma fraude", concluíram por unanimidade os sete integrantes da Corte.
O homem tinha sido condenado a 18 meses de prisão na primeira instância. A Corte Suprema ainda vai decidir a pena definitiva.
AFP.
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